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Consultas Públicas

por Camila Ferreira publicado 29/05/2014 11:20, última modificação 17/03/2015 09:55 expirado

Consulta Pública nº 1/2014 – Plano Geral de Outorgas
Proposta de Portaria que aprova o Plano Geral de Outorgas - PGO, estabelecendo diretrizes e modelos para a exploração de aeródromos civis públicos em conformidade com a Política Nacional de Aviação Civil - PNAC, em substituição à Portaria SAC-PR nº 110, de 8 de julho de 2013.

Aviso de Consulta Pública nº 1/2014
Exposição de Motivos
Proposta de Portaria que aprova o PGO
Formulário da contribuição (ENCERRADA)
Aviso de Reabertura de Prazo da Consulta Pública nº 1/2014

Relatório Consolidado das Contribuições Recebidas

As contribuições deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico pgo@aviacaocivil.gov.br – por meio do formulário acima indicado até às 18 horas do dia 16 de maio de 2014.

Consulta Pública nº 1/2013 – Slots
Diretrizes para alocação de slots no Aeroporto de Congonhas

Aviso de Consulta Pública nº1/2013
Proposta de diretrizes
Nota Explicativa
Formulário da contribuição (ENCERRADA)
Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 1/2013

As contribuições deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico slots@aviacaocivil.gov.br – por meio do formulário acima indicado até às 18 horas do dia 11 de março de 2013.

Aviso de Sessão Presencial
Esta Secretaria informa que será realizada sessão presencial no dia 20 de fevereiro de 2013, às 14 horas e 30 minutos, no seguinte endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 1º andar, Brasília-DF, Brasil. O início das inscrições será feito a partir das 14h30 até às 15h30 no local da sessão presencial.

Consulta Pública nº 2/2013 – Subsídios
Proposta de modelo de subsídio de rotas regionais de interesse público

Aviso de Consulta Pública nº2/2013
Proposta de Modelo de Subsídio
Formulário da contribuição (ENCERRADA)

As contribuições deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico subsidios@aviacaocivil.gov.br – por meio do formulário acima indicado até às 18 horas do dia 3 de março de 2013.

Aviso de Sessão Presencial
Esta Secretaria informa que será realizada sessão presencial no dia 19 de fevereiro de 2013, às 14 horas e 30 minutos, no seguinte endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 1º andar, Brasília-DF, Brasil. O início das inscrições será feito a partir das 14h30 até às 15h30 no local da sessão presencial.