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Informações Classificadas

por Felipe Victer publicado 15/05/2014 17:00, última modificação 07/12/2015 14:51
Em atendimento ao Decreto 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, nesta seção será publicado o rol das informações classificadas e desclassificadas da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República

- Informações Classificadas (atualizado em 07/12/2015)
- Informações Desclassificadas: Não há até a presente data.
- Desclassificação da informação

  • Pedido de desclassificação ou reavaliação: pessoa natural (formato .doc)
  • Pedido de desclassificação ou reavaliação: pessoa jurídica (formato .doc)
     
- Solicitação e recurso referente à pedido de desclassificação
  • Recurso referente a pedido de desclassificação: pessoa natural (formato .doc)
  • Recurso referente a pedido de desclassificação: pessoa jurídica (formato .doc)

Para consultar as informações classificadas dos órgãos da Presidência da República, acesse o site do próprio órgão.