Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Formação e Capacitação > TREINAR > Cadastro de Aeródromos

Cadastro de Aeródromos

por Nayana Helena Negrão de Souza publicado 12/08/2015 10:46, última modificação 27/06/2017 15:58
INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA FICHA DE CADASTRO DE AERÓDROMOS

REGULAMENTO PARA CADASTRO:

• Aeródromos públicos de pequeno e médio porte, EXCETO aeródromos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e demais empresas públicas que possuem delegação para exploração econômica do aeródromo; pelo Comando da Aeronáutica (COMAER); pelos aeródromos privados, aeródromos públicos concedidos à iniciativa privada e aeródromos públicos administrados por entidades privadas.


• Cada aeroporto deverá apontar até três responsáveis pelo processo de inscrição, sendo um o administrador do aeroporto ou a autoridade responsável detentora da outorga e até dois substitutos;


• Somente as pessoas indicadas poderão inscrever os participantes para os cursos oferecidos pela SAC.

OBSERVAÇÃO: Prefeituras e/ou Estados que possuírem a outorga de dois ou mais aeródromos deverão realizar o cadastro  individual de cada aeródromo, assim como o da entidade detentora da outorga. 

INSTRUÇÕES:

1) Imprima o Termo de Compromisso e Responsabilidade do Responsável/Administrador do Aeródromo ou Autoridade Governamental;

2) Em seguida, o Termo de Compromisso e Responsabilidade deverá ser preenchido, assinado e carimbado pelo responsável/administrador do aeródromo ou autoridade governamental;

OBSERVAÇÃO: A assinatura do termo de compromisso e responsabilidade deverá ter reconhecimento de firma ou ser igual a do documento de identidade enviado.

3) As documentações exigidas para o cadastro deverão ser digitalizadas e anexadas no formulário eletrônico. Toda documentação digitalizada necessita estar perfeitamente legível.

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA O CADASTRO (DIGITALIZADO):

- cópia da identidade e CPF da autoridade responsável detentora da outorga do aeroporto;

- cópia do documento comprobatório/delegatário da autoridade responsável pelo aeroporto;

- cópia da identidade e CPF do(s) responsável(is) pela indicação dos participantes; e

- termo de compromisso e responsabilidade assinado e carimbado.

4) É recomendado que todos os documentos exigidos sejam digitalizados antes de se iniciar o preenchimento da ficha de inscrição.

5) Acesse a ficha de cadastro que deverá ser preenchida eletronicamente;

6) No momento da inscrição é obrigatório o preenchimento correto do ICAO de seu aeródromo, caso necessite confirmar essa informação, clique aqui;

7) Após finalizar o preenchimento, clicar no botão “GRAVAR” para enviar as informações.

8) A inscrição só será efetivada se for gerado um número de protocolo. Caso esse número não seja gerado, o formulário deverá ser preenchido novamente.

 9) A SAC analisará o cadastro de cada aeroporto e após aprovação, enviará por e-mail um código de acesso para cada responsável pela indicação dos participantes. O código deverá ser mantido em sigilo e será de responsabilidade de cada portador;

10) Caso não receba retorno em até 20 dias após envio da documentação, entre em contato com a SAC;

11) Solicitamos atenção especial no preenchimento dos e-mails para cadastro dos responsáveis pelas inscrições, uma vez que os códigos verificadores serão encaminhados por e-mail e as inscrições serão realizadas apenas mediante apresentação do referido código;

9) A SAC não se responsabiliza por informações prestadas erroneamente.

 

 

 Clique aqui e imprima o Termo de Compromisso e Responsabilidade


ACESSE AQUI E FAÇA O SEU CADASTRO